"O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, explica nesta coluna questões envolvendo a apresentação de atestado médico pelo empregado à empresa onde trabalha. O atestado é necessário para justificar a falta ao trabalho, por motivo de doença e acidente, e mesmo assim manter direito ao recebimento da remuneração integral.
Leia mais:Quais são as regras para a apresentação de atestado médico no trabalho
Reinclusão de empresas ao Simples
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Consideradas vitais para a economia e para o mercado de trabalho, as pequenas empresas brasileiras sofreram um grande baque em julho deste ano, após o presidente Michel Temer vetar, em sua totalidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/18 [], que previa o retorno de empresas inadimplentes ao Simples Nacional.
O novo papel do contador
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Nos últimos anos, o Fisco vem utilizando cada vez mais a tecnologia para automatizar, desburocratizar e aperfeiçoar seus processos, ganhando muito mais agilidade no recebimento e processamento das informações prestadas pelos empresários, bem como também trouxe maior dinamismo na conferência desses dados. Ou seja, como hoje praticamente tudo é realizado on-line, houve uma sensível redução na demora do processo de fiscalização, aumentando a velocidade das eventuais autuações, multas e execuções. Desta forma, o papel dos contadores ganhou ainda mais relevância. “Com o advento e implementação do eSocial, as empresas precisam ser doutrinadas a realizar a prestação de informações ao Fisco de forma precisa, correta e no prazo certo, pois, quem falhar nisso certamente será multado”..
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
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A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro.
Leia mais:Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Leia mais:Contrato Temporário – Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação