Base: Art. 5ºA e seguintes da Resolução CFC 987/2003.
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O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos
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Foi publicada no DOU de 16/01/2019, a Portaria GM/MF nº 9/19 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
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Opção pelo Simples Nacional 2019
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O prazo para solicitar a opção e regularizar as pendências termina em 31/01/2019
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
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