Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. Insolvências empresariais devem crescer levemente em 2026

   
   Previsão aponta para leve aumento nas insolvências empresariais em 2026, com setores como construção e químico em alerta. Custo do crédito é fator determinante.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75036/insolvencias-empresariais-devem-crescer-levemente-em-2026/

2. O que o Fisco sabe sobre as transações das empresas?

   
   Dados de cartões, Pix e bancos entram nos cruzamentos fiscais.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75129/o-que-o-fisco-sabe-sobre-as-transacoes-das-empresas/

3. Mudanças trabalhistas recentes exigem atenção de empresas

   
   Entenda as recentes atualizações nas regras trabalhistas brasileiras, incluindo férias, teletrabalho, trabalho aos domingos e banco de horas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75125/mudancas-trabalhistas-recentes-exigem-atencao-de-empresas/

4. Reforma Tributária: guia prático para mapear e sobreviver à fase de testes sem erros

   
   Webinar gratuito oferece orientações práticas para empresas e contadores se prepararem para a fase de testes da Reforma Tributária e evitarem erros.

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5. PGE/SP arrecada R$ 6,3 bilhões com recuperação de ICMS e IPVA inscritos em dívida ativa

   
   PGE/SP encerra 2025 com recorde de R$ 6,3 bilhões recuperados em dívida ativa, impulsionada por programas de conformidade fiscal e estratégias de cobrança.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75127/pge-sp-arrecada-r-6-3-bilhoes-com-recuperacao-de-icms-e-ipva-inscritos-em-divida-ativa/

6. CFC avança na revisão das normas da contabilidade pública

   
   Comitê analisa NBC TSP e discute aplicação de novas normas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75123/cfc-avanca-na-revisao-das-normas-da-contabilidade-publica/

7. Fim da carência na licença-maternidade avança no Senado

   
   Projeto de Lei aprovado na CAE do Senado propõe o fim da exigência de carência para a licença-maternidade no INSS para todas as seguradas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75119/fim-da-carencia-na-licenca-maternidade-avanca-no-senado/

8. Reforma tributária: fim do PIS, Cofins e IPI eliminará R$ 40 bilhões em benefícios fiscais a partir de 2027

   
   Reforma tributária extinguirá benefícios fiscais do PIS, Cofins e IPI a partir de 2027, impactando R$ 40 bilhões. Entenda as mudanças e o futuro da arrecadação.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75124/reforma-tributaria-fim-do-pis-cofins-e-ipi-eliminara-r-40-bilhoes-em-beneficios-fiscais-a-partir-de-2027/

9. Contadores em alerta: jornada de trabalho pode mudar regras da folha

   
   Propostas no Congresso preveem menos horas semanais e novas regras para escalas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75122/contadores-em-alerta-jornada-de-trabalho-pode-mudar-regras-da-folha/

10. Corte de Benefícios Fiscais: aplicação e efeitos

    
    Análise dos efeitos práticos do corte de benefícios fiscais federais para empresas e contadores, com foco em critérios e planejamento tributário.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75126/corte-de-beneficios-fiscais-aplicacao-e-efeitos/

11. Veja como fica vale-refeição e vale-alimentação com as novas regras do PAT

    
    Novas regras do PAT alteram mercado de vale-alimentação e refeição com limites de taxas, prazos menores de repasse e interoperabilidade.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75117/veja-como-fica-vale-refeicao-e-vale-alimentacao-com-as-novas-regras-do-pat/

12. Reforma tributária 2026: como corrigir erros de IBS e CBS sem risco fiscal

    
    Entenda como a nota de débito e outros documentos fiscais podem ser usados para corrigir erros de IBS e CBS na reforma tributária.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75121/reforma-tributaria-2026-como-corrigir-erros-de-ibs-e-cbs-sem-risco-fiscal/

13. EFD Contribuições deve ser entregue até amanhã (13)

    
    Empresas devem enviar PIS, Cofins e CPRB ao Sped; atraso gera multa.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75118/efd-contribuicoes-deve-ser-entregue-ate-amanha-13/

14. CadÚnico ficará indisponível por quatro dias para manutenção

    
    Sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará indisponível para cadastros, atualizações e consultas entre 12 e 16 de fevereiro. Benefícios ativos não serão afetados.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75116/cadunico-ficara-indisponivel-por-quatro-dias-para-manutencao/

15. Seguro-defeso começará a ser pago para 46,8 mil pescadores

    
    Primeiro lote libera R$ 76 milhões; benefício é de um salário mínimo mensal.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75104/seguro-defeso-comecara-a-ser-pago-para-46-8-mil-pescadores/

16. INSS: é possível aposentar sem contribuir?

    
    Descubra como ter acesso a benefícios de renda mínima mesmo sem histórico de contribuições ao INSS, como BPC e aposentadoria rural.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75089/inss-e-possivel-aposentar-sem-contribuir/

17. 49,6 milhões de pessoas ainda têm dinheiro esquecido

    
    Quase R$ 8 bi ainda aguardam pessoas físicas no sistema de valores a receber.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75103/49-6-milhoes-de-pessoas-ainda-tem-dinheiro-esquecido/

18. Confira quais obrigações acessórias devem ser entregues antes do Carnaval 2026

    
    Profissionais de contabilidade devem planejar o calendário fiscal antes do Carnaval 2026, com vencimentos importantes em fevereiro.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75101/confira-quais-obrigacoes-acessorias-devem-ser-entregues-antes-do-carnaval-2026/

19. PLP reduz PIS/Cofins da indústria química

    
    Texto prevê alíquotas menores e limite para renúncia em 2026.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75095/plp-reduz-pis-cofins-da-industria-quimica/

20. PGFN poderá pedir falência de empresas devedoras após decisão do STJ

    
    STJ autoriza PGFN a pedir falência de empresas em casos de execução frustrada, abrindo novo precedente legal.

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21. Aquecimento para o IRPF: situações especiais das declarações

    
    Guia final sobre declaração do IRF 2026, abordando renda variável, criptoativos, ganhos de capital e como resolver pendências.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75096/aquecimento-para-o-irpf-situacoes-especiais-das-declaracoes/

22. DCBE 2026: entrega começa em 15 de fevereiro

    
    Banco Central abre prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 15 de fevereiro de 2026. Saiba quem deve declarar e as penalidades.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75087/dcbe-2026-entrega-comeca-em-15-de-fevereiro/

23. RFB libera PGD-C para órgãos públicos

    
    Ferramenta substitui Dirf em caráter temporário durante migração ao eSocial.

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24. NFS-e: novas regras e códigos para operações com imóveis e bens

    
    Nota Técnica nº 007 atualiza layout da NFS-e padrão nacional, com novas regras e códigos para operações com imóveis e outros bens.

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25. Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

    
    Descubra se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo no trabalho.

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