Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. PGD Imposto de Renda 2026 já está liberado para download

   
   Receita Federal libera PGD do Imposto de Renda 2026 em 20/03. Envio e declaração pré-preenchida iniciam em 23/03. Saiba mais!

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75630/pgd-imposto-de-renda-2026-ja-esta-liberado-para-download/

2. Jettax amplia a busca automática de NFC-e em novos estados e acelera a rotina fiscal de escritórios contábeis

   
   Descubra como a Jettax revoluciona a automação fiscal brasileira, simplificando a captura de NFC-e com Certificado Digital A1 e preparando escritórios para a Reforma Tributária.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75705/jettax-amplia-a-busca-automatica-de-nfc-e-em-novos-estados-e-acelera-a-rotina-fiscal-de-escritorios-contabeis/

3. Reforma Tributária exige modernização bancária e IA

   
   Reforma Tributária brasileira impulsiona modernização da arquitetura bancária e uso de IA para lidar com complexidade fiscal e múltiplos regimes.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75699/reforma-tributaria-exige-modernizacao-bancaria-e-ia/

4. Crise do Banco Master: especialista aponta falhas e riscos

   
   Especialista em direito financeiro analisa a crise do Banco Master, destacando falhas de fiscalização, riscos ao FGC e a atuação do Banco Central.

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5. IA na Desinformação: TSE se prepara para eleições de 2026

   
   Justiça Eleitoral intensifica monitoramento digital contra desinformação gerada por IA, incluindo deepfakes, para eleições de 2026.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75681/ia-na-desinformacao-tse-se-prepara-para-eleicoes-de-2026/

6. IA no setor financeiro: transformação estratégica e oportunidades

   
   Inteligência Artificial revoluciona o setor financeiro, impulsionando eficiência, redução de custos e novas receitas. Entenda como integrar IA estrategicamente.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75707/ia-no-setor-financeiro-transformacao-estrategica-e-oportunidades/

7. Quem está obrigado a declarar o IRPF em 2026?

   
   Descubra quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026, com base nas regras da Receita Federal.

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8. CRCRJ e Receita Federal promovem live para orientar contribuintes sobre o Imposto de Renda 2026

   
   Transmissão acontece no dia 31 de março e vai esclarecer dúvidas sobre as atualizações da declaração, erros mais comuns e ações de apoio previstas para o período.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75710/crcrj-e-receita-federal-promovem-live-para-orientar-contribuintes-sobre-o-imposto-de-renda-2026/

9. Projeto prevê incentivo fiscal para segurança no trabalho

   
   Empresas poderão deduzir até o dobro dos gastos com NR-1

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10. OAB aciona STF contra alta de tributo no lucro presumido

    
    OAB contesta no STF a Lei Complementar 224/2025 e o Decreto 12.808/2025, que elevam a tributação no regime de lucro presumido.

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11. IR 2026: RFB inicia série de lives

    
    Serão 11 transmissões com orientações sobre a declaração.

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12. INSS: prazo para contestar descontos termina amanhã (20)

    
    Segurados têm até esta sexta-feira (20) para pedir ressarcimento

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13. Carf autoriza créditos de PIS e Cofins sobre pagamentos

    
    Decisão do Carf permite que Uber aproveite créditos de PIS e Cofins sobre despesas com processamento de pagamentos eletrônicos, considerando-os insumos essenciais.

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14. Receita detalha regra para alíquota reduzida na saúde

    
    Receita Federal esclarece aplicação de percentuais reduzidos de presunção para empresas de saúde no lucro presumido. Entenda as regras.

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15. MEI: aprovada urgência para ampliar limite

    
    Projeto eleva teto do MEI para R$ 130 mil e permite até 2 empregados

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75691/mei-aprovada-urgencia-para-ampliar-limite/

16. O fim do contador tradicional: mito ou realidade?

    
    Descubra como a digitalização, IA e automação estão moldando o futuro da contabilidade e o novo papel estratégico do contador.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75700/o-fim-do-contador-tradicional-mito-ou-realidade/

17. IRPF 2026: como autorizar acesso à sua declaração sem fornecer senha Gov.br

    
    Saiba como autorizar o acesso à sua declaração do Imposto de Renda 2026 para contadores e familiares, sem compartilhar sua senha Gov.br.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75698/irpf-2026-como-autorizar-acesso-a-sua-declaracao-sem-fornecer-senha-gov-br/

18. Vale a pena declarar o IR mesmo sem obrigação?

    
    Receita Federal esclarece aplicação de percentuais reduzidos de presunção para empresas de saúde no lucro presumido.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75688/vale-a-pena-declarar-o-ir-mesmo-sem-obrigacao/

19. IRPF 2026 começa já na segunda-feira (23); veja erros mais comuns que levam à malha fina

    
    Mais de 1,29 milhão caíram na malha fina em 2025; veja os erros e evite problemas no IR 2026

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75689/irpf-2026-comeca-ja-na-segunda-feira-23-veja-erros-mais-comuns-que-levam-a-malha-fina/

20. Contadores se preparam para protagonizar a Reforma Tributária com o CERTO

    
    Desenvolvido pela Omie, o programa oferece mentorias, análises e comunidade especializada para profissionais contábeis diante das mudanças fiscais.

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21. STJ limita crédito presumido de IPI para exportações não tributadas

    
    STJ define que exportações de produtos não tributados (NT) pelo IPI não podem compor a base de cálculo do crédito presumido de IPI.

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22. Pagamento do Bolsa Família de março começa hoje (18)

    
    Veja calendário por NIS.

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23. TST valida redução de intervalo intrajornada por acordo coletivo

    
    TST considera válida a redução do intervalo intrajornada para 30 minutos em norma coletiva, sem autorização prévia do Ministério do Trabalho, com base no Tema 1046 do STF.

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24. IBS: split payment começa por Pix e boleto

    
    Regulamento prevê adoção gradual.

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25. NR-1: manual detalha riscos psicossociais no GRO

    
    Novo guia orienta aplicação no PGR.

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