Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. Desconto indevido no INSS: como cancelar?

   
   Consulta, bloqueio e ressarcimento podem ser feitos pelo Meu INSS.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75218/desconto-indevido-no-inss-como-cancelar/

2. PLR: regras, cálculo e diferenças para o PPR

   
   Descubra o que é PLR (Participação nos Lucros e Resultados), como funciona, as leis que a regulamentam e as vantagens para empresas e colaboradores.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75212/plr-regras-calculo-e-diferencas-para-o-ppr/

3. Checklist contábil: 9 obrigações vencem dia 27

   
   DBF, DCTFWeb, Dimob, Dmed e mais declarações exigem atenção até o fim de fevereiro.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75216/checklist-contabil-9-obrigacoes-vencem-dia-27/

4. EQT 1/2026 já está com as inscrições abertas

   
   Profissionais de contabilidade podem se inscrever até 11 de março de 2026 para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) do CFC. Saiba mais!

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75215/eqt-1-2026-ja-esta-com-as-inscricoes-abertas/

5. DEFIS 2026: prazo, regras e como entregar

   
   Microempresas e EPPs do Simples Nacional devem entregar a DEFIS 2026 até 31 de março. Saiba o que é, como preencher e as penalidades.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75213/defis-2026-prazo-regras-e-como-entregar/

6. Feriados 2026: veja calendário após o Carnaval

   
   O ano de 2026 terá 10 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. Confira o calendário completo e saiba como planejar suas viagens e descanso.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75204/feriados-2026-veja-calendario-apos-o-carnaval/

7. 5 mudanças fiscais que impactam 2026

   
   Reforma, obrigações digitais e cruzamento de dados entram no radar contábil.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75217/5-mudancas-fiscais-que-impactam-2026/

8. Sescon-SP busca impedir IR indevido sobre lucros de empresas do Simples

   
   Sescon-SP entra com Mandado de Segurança para blindar empresas do Simples Nacional contra cobrança indevida de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75214/sescon-sp-busca-impedir-ir-indevido-sobre-lucros-de-empresas-do-simples/

9. Open Finance no Brasil: adoção lenta apesar dos benefícios

   
   Cinco anos após o lançamento, Open Finance no Brasil alcança números expressivos, mas a confiança do usuário e a educação financeira ainda são barreiras para a adoção plena.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75235/open-finance-no-brasil-adocao-lenta-apesar-dos-beneficios/

10. Meu MEI Digital: ferramenta do governo para bares e restaurantes

    
    Novo aplicativo Meu MEI Digital do governo federal simplifica a gestão de microempreendedores individuais (MEIs) no setor de alimentação fora do lar.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75220/meu-mei-digital-ferramenta-do-governo-para-bares-e-restaurantes/

11. STF confirma correção do FGTS com garantia mínima da inflação

    
    Corte mantém fórmula legal do FGTS e veda aplicação retroativa da nova regra.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75245/stf-confirma-correcao-do-fgts-com-garantia-minima-da-inflacao/

12. Estados têm pior resultado fiscal desde 2014

    
    Estados brasileiros registram o pior resultado fiscal desde 2014 em 2025, com superávit de 0,04% do PIB, impactado por receitas menores e despesas maiores.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75232/estados-tem-pior-resultado-fiscal-desde-2014/

13. Golpes contra MEI usam falsa ameaça ao CNPJ

    
    Sebrae alerta para fraudes com mensagens sobre débitos e suspensão do CNPJ.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75238/golpes-contra-mei-usam-falsa-ameaca-ao-cnpj/

14. Como organizar o escritório contábil e se preparar para o IR

    
    Webinar gratuito ensina como organizar seu escritório contábil e se preparar para o Imposto de Renda com especialistas da Omie e Portal Contábeis.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75228/como-organizar-o-escritorio-contabil-e-se-preparar-para-o-ir/

15. Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e NFC-e

    
    Receita Estadual do Paraná anuncia manutenção nos sistemas NF-e e NFC-e em fevereiro. Saiba as datas e como proceder.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75241/receita-estadual-do-parana-informa-manutencao-programada-nos-sistemas-de-nf-e-e-nfc-e/

16. TST autoriza consulta ao INSS e Caged para localizar rendimentos de sócios

    
    Decisão permite busca em bases oficiais para identificar valores penhoráveis em execução trabalhista.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75233/tst-autoriza-consulta-ao-inss-e-caged-para-localizar-rendimentos-de-socios/

17. ISS SP altera tabela de correlação do CNAE

    
    São Paulo publica Instrução Normativa SF/Surem nº 01/2026, atualizando a correlação entre CNAE e lista de serviços do ISS com efeitos retroativos a 01/01/2026.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75231/iss-sp-altera-tabela-de-correlacao-do-cnae/

18. CNS questiona no STF sobre aumento de carga tributária no lucro presumido

    
    Confederação Nacional de Serviços (CNS) entra com ADI no STF contra mudanças na legislação que elevam tributos para empresas do lucro presumido.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75240/cns-questiona-no-stf-sobre-aumento-de-carga-tributaria-no-lucro-presumido/

19. Reforma tributária altera logística e operações de empresas

    
    Reforma tributária impõe ajustes operacionais em empresas com novas regras de tributação baseadas no princípio do destino e não cumulatividade.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75230/reforma-tributaria-altera-logistica-e-operacoes-de-empresas/

20. RFB redefine regras para prêmios e impacto previdenciário

    
    Novo entendimento orienta fiscais e exige atenção contábil na concessão de prêmios pagos por empresas.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75227/rfb-redefine-regras-para-premios-e-impacto-previdenciario/

21. Inteligência Artificial na prática contábil: do conceito ao uso real

    
    Descubra como a inteligência artificial está transformando escritórios contábeis, otimizando processos e impulsionando a tomada de decisão estratégica.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75239/inteligencia-artificial-na-pratica-contabil-do-conceito-ao-uso-real/

22. Receita Federal prorroga prazo para Programa Confia 2026

    
    Prazo para adesão ao Programa Confia da Receita Federal é estendido para 20 de março de 2026, atendendo a pedidos de contribuintes.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75234/receita-federal-prorroga-prazo-para-programa-confia-2026/

23. Consulta ao lote residual do IRPF abre nesta sexta (20)

    
    Consulte o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2026. Saiba quem tem direito e como proceder.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75225/consulta-ao-lote-residual-do-irpf-abre-nesta-sexta-20/

24. Informe de rendimentos do IR 2026 vence dia 27

    
    Empresas e fontes pagadoras devem liberar o documento-base da declaração.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75226/informe-de-rendimentos-do-ir-2026-vence-dia-27/

25. Crédito educacional e tecnologia: chave para acesso ao ensino superior

    
    Especialista defende que a evolução do crédito educacional, aliada à tecnologia e regulamentação equilibrada, pode ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75190/credito-educacional-e-tecnologia-chave-para-acesso-ao-ensino-superior/