Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. Atualizações 2026 - Lucro Presumido

   
   Descubra as principais alterações no regime do Lucro Presumido com a nova Lei Complementar 224/2025 e suas implicações fiscais.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74795/atualizacoes-2026-lucro-presumido/

2. IA revoluciona rotinas fiscais e evita multas em empresas

   
   Inteligência artificial se torna aliada estratégica para empresas, otimizando rotinas fiscais, reduzindo erros e evitando multas com análise automática de dados.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74769/ia-revoluciona-rotinas-fiscais-e-evita-multas-em-empresas/

3. IA impulsiona mercado de telecomunicações para US$ 15,7 bilhões

   
   Inteligência Artificial revoluciona o setor de telecomunicações, impulsionando o mercado para US$ 15,7 bilhões até 2027 e melhorando a conectividade e o atendimento ao cliente.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74751/ia-impulsiona-mercado-de-telecomunicacoes-para-us-15-7-bilhoes/

4. Cooperativismo brasileiro: transformação e inovação impulsionam o setor

   
   O cooperativismo no Brasil está em ciclo de transformação, com mais de 4,3 mil cooperativas e 25 milhões de cooperados, impulsionado pela renovação de lideranças e digitalização.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74750/cooperativismo-brasileiro-transformacao-e-inovacao-impulsionam-o-setor/

5. TST afasta justa causa por vídeos publicados em rede social

   
   Tribunal entendeu que postagens feitas por empregado no TikTok não tiveram gravidade suficiente para justificar demissão por justa causa.

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6. PL limita acesso ao crédito para beneficiários do BPC

   
   Proposta em análise na Câmara cria carência de dez meses para contratação de empréstimos por beneficiários do BPC.

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7. Lei muda prazo para recursos em processos fiscais

   
   Nova regra da reforma tributária altera a contagem de prazos no contencioso administrativo e exige atenção de contadores e empresas.

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8. Mudanças práticas com o fim da DIRF PGD

   
   Com o fim da DIRF PGD, empresas e contadores precisam se adaptar a novas obrigações acessórias e alinhamento com eSocial e EFD-Reinf. Saiba mais!

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74776/mudancas-praticas-com-o-fim-da-dirf-pgd/

9. Transação da PGFN garante R$ 22 milhões em FGTS a trabalhadores

   
   Acordo da PGFN com grupo sucroenergético garante R$ 22 milhões em FGTS para mais de mil trabalhadores e R$ 105 milhões à União.

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10. Quatro situações comuns no trabalho que podem gerar indenização ao funcionário

    
    Práticas rotineiras no trabalho podem gerar riscos jurídicos. Saiba quais situações podem levar a ações trabalhistas e indenizações.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74778/quatro-situacoes-comuns-no-trabalho-que-podem-gerar-indenizacao-ao-funcionario/

11. Por que empresas quebram mesmo faturando bem?

    
    Descubra como falhas na gestão financeira, controle de custos e planejamento tributário levam empresas à falência, mesmo com alto faturamento.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74786/por-que-empresas-quebram-mesmo-faturando-bem/

12. Usuários reclamam de falhas no Meu INSS

    
    Instabilidade no sistema gera erros de acesso e aumenta queixas de usuários.

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13. DeRE: quando começa e quem deve enviar a nova declaração acessória?

    
    A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) será obrigatória a partir de 2026 para setores específicos, impactando a apuração de CBS e IBS.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74779/dere-quando-comeca-e-quem-deve-enviar-a-nova-declaracao-acessoria/

14. Nova versão do programa ECD 10.3.5 já está disponível

    
    Lançada versão 10.3.5 do programa ECD, válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores. Atualização corrige erro de validação.

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15. Resultado final dos aprovados no EQT 2/2025 já está disponível

    
    O resultado dos aprovados na 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025 foi publicado no DOU desta quarta-feira (21)..

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16. RFB apresenta balanço da arrecadação e ações de conformidade de 2025

    
    Coletiva nesta quinta-feira detalha resultados da arrecadação federal, desempenho de dezembro e estratégias de conformidade adotadas.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74773/rfb-apresenta-balanco-da-arrecadacao-e-acoes-de-conformidade-de-2025/

17. 13º salário do INSS pode ser antecipado em 2026

    
    Ainda sem confirmação oficial, a antecipação do 13º do INSS em 2026 é esperada por milhões de beneficiários; veja quem tem direito se for liberada.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74772/13o-salario-do-inss-pode-ser-antecipado-em-2026/

18. Projeto propõe isenção de IR para professores com renda de até R$ 10 mil

    
    Projeto prevê isenção de IR para professores com renda até R$ 10 mil, compensada pela tributação das apostas esportivas (bets).

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74770/projeto-propoe-isencao-de-ir-para-professores-com-renda-de-ate-r-10-mil/

19. IFRS + ESG: como a contabilidade se tornou a linguagem da sustentabilidade e do valor corporativo

    
    Descubra como a contabilidade se tornou a linguagem universal da sustentabilidade com os padrões ESG do ISSB e as novas exigências do mercado brasileiro.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74768/ifrs-esg-como-a-contabilidade-se-tornou-a-linguagem-da-sustentabilidade-e-do-valor-corporativo/

20. ES passa a exigir plataforma digital para pedidos de isenção de ICMS e IPVA

    
    Solicitações de isenção de ICMS e IPVA para veículos no Espírito Santo agora devem ser feitas exclusivamente pela plataforma E-Flow.

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21. CGU aplica sanções a empresas por fraudes em contratos públicos

    
    Controladoria-Geral da União penaliza nove empresas envolvidas em irregularidades em licitações e contratos com recursos federais, com multas milionárias e restrições administrativas.

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22. Triplica número de empresas com nota A+ em programa de conformidade

    
    Número de empresas com nota máxima no Programa Sintonia da Receita Federal triplica em 2025. Lei Complementar 225/2026 amplia benefícios.

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23. Alerta: golpes usam domínios falsos para simular serviços do governo

    
    CTIR Gov alerta para campanha de phishing que imita portais governamentais e pode afetar empresas, escritórios contábeis e dados sensíveis.

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24. INSS suspende serviços e faz mutirão nos dias 24 e 25 de janeiro

    
    Agências do INSS farão mutirão antes de paralisação de sistemas entre 27 e 31/01; atendimento digital e Central 135 também ficarão fora do ar.

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25. TRFs autorizam ressarcimento de PIS/Cofins via precatório

    
    Tribunais Regionais Federais permitem que empresas recebam créditos de PIS/Cofins via precatório, mesmo após habilitação para compensação administrativa.

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