Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. Como funciona a compensação de horas de trabalho aos feriados?

   Trabalhadores que trabalham aos feriados podem ser compensados com pagamento em dobro ou banco de horas.

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2. Bancos reduzem taxas para compra de imóveis nesta segunda

   Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander anunciaram reduções nas taxas de juros cobradas para crédito imobiliário.

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3. Incentivos fiscais regionais e a Lei do Bem

   As leis de incentivo fiscal são consideradas essenciais para a competitividade e sustentabilidade das organizações e o Brasil possui diversos programas para fomentar

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4. Webinar ao vivo fala sobre os desafios da LGPD para a contabilidade

   Advogado especialista em Direito Digital explica os impactos da LGPD para a Contabilidade no Webinar da próxima quarta-feira, 16.

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5. Especialista alerta empresas sobre urgência na gestão dos dados de seus consumidores

   Os impactos punitivos não são apenas financeiros, mas também mercadológicos, em caso de não atendimento às determinações legais da lei Geral de Proteção

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6. LGPD: Como as empresas devem se adequar ao uso de dados?

   Empresas têm até 2020 para se adequar às normas da LGPD e se livrar das multas.

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7. ICMS: SEFAZ-SP Deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

   A operação Forasteiro da SEFAZ-SP tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde

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8. Tipos de estratégia de preço e como usá-las

   Apostar na estratégia de preço correta para os seus produtos é determinante para obter sucesso no mercado e manter um bom ritmo de vendas mesmo em momento de

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9. ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros

   Com autorização do CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 de 2019, o Estado de São Paulo vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução

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10. Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho

    A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para auxiliar na geração de empregos.

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11. Senado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas

    Proposta para facilitar empréstimos foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial.

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12. Entenda como funciona a mamata das isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil

    Benefícios fiscais para agrotóxicos podem ser facilitadores para importação, circulação e produção no país.

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13. eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

    Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts.

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14. Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos

    A desoneração dos tributos na exportação de serviço depende do preenchimento de requisitos previstos na legislação. O critério para desonerar o ISS é um

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15. Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário

    Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses. A novidade veio com a publicação da

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16. Resolução altera regras para parcelamento de débitos do FGTS

    Parcelamentos de débitos do FGTS podem ser divididos em até 120 vezes, com valor mínimo de R$ 210.

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17. NFSe nacional: o que é esse projeto e como centralizar as Notas?

    A padronização da NFSe é uma mudança tributária extremamente aguardada por todos os profissionais que trabalham no setor contábil ou fiscal. Conheça uma solução

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18. Governo estuda nova administração do FGTS; Entenda os impactos

    Equipe econômica do Governo quer acabar com monopólio da Caixa sobre FGTS.

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19. O empregador pode restringir o uso do banheiro no ambiente de trabalho?

    Tribunal Superior do Trabalho considerou que a restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder.

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20. Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

    Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação

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21. DCTFWeb Empresas do grupo 2 com faturamento inferior a R$4,8 milhões, entregam DCTFWeb a partir de Outubro?

    Instrução Normativa nº 1906/2019

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22. Simples Nacional: Como Tratar as Vendas Sujeitas a Regime Especial de Tributação no PGDAS?

    Atenção especial deve ser dada às informações de vendas de mercadorias e serviços no sistema gerador da Guia do Simples Nacional (PGDAS).

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23. 5 motivos que excluem empresas do Simples Nacional

    Caso os motivos da exclusão do Simples não procedam, a empresa pode apresentar uma contestação de inconformidade.

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24. FGTS: Caixa paga R$ 500 para correntistas nascidos até dezembro

    Trabalhadores que possuem poupança na Caixa já vão poder retirar o Fundo de Garantia nesta sexta-feira, 13.

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25. PJ ou CLT: Qual funcionário contratar para a sua empresa?

    Entenda as diferenças do PJ e CLT na hora de contratar um profissional para a sua empresa.

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