Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. STF debate contribuição previdenciária sobre aviso-prévio

   
   STF analisa incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado e 13º salário proporcional. Impacto para empresas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76268/stf-debate-contribuicao-previdenciaria-sobre-aviso-previo/

2. Feriado de Tiradentes: quem pode folgar e quem pode trabalhar

   
   Veja regras para trabalho no feriado, direitos de quem for escalado e se é possível emendar a folga.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76276/feriado-de-tiradentes-quem-pode-folgar-e-quem-pode-trabalhar/

3. Cuiabá atualiza NFS-e e adapta sistema à Reforma Tributária

   
   Prefeitura atualiza sistema da NFS-e com IBS e CBS e alerta para instabilidades durante adaptação.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76275/cuiaba-atualiza-nfs-e-e-adapta-sistema-a-reforma-tributaria/

4. Governo libera R$ 15 bi em crédito para setores afetados por tensões globais

   
   Nova linha de crédito do BNDES visa apoiar empresas brasileiras impactadas por tarifas e barreiras comerciais internacionais.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76265/governo-libera-r-15-bi-em-credito-para-setores-afetados-por-tensoes-globais/

5. Reforma Tributária: DF começa mudanças na NFS-e

   
   Governo do DF inicia adaptação à reforma com nova NFS-e; mudança impacta mais de 120 mil contribuintes.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76273/reforma-tributaria-df-comeca-mudancas-na-nfs-e/

6. IR 2026: saiba declarar bens e investimentos no exterior

   
   Saiba como declarar bens e aplicações financeiras no exterior no Imposto de Renda 2026. Entenda as novas regras e alíquotas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76267/ir-2026-saiba-declarar-bens-e-investimentos-no-exterior/

7. Imposto de Renda: 31% dos brasileiros se sentem beneficiados pela isenção

   
   Pesquisa aponta que expectativa era maior antes da medida entrar em vigor.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76266/imposto-de-renda-31-dos-brasileiros-se-sentem-beneficiados-pela-isencao/

8. STF julga transparência salarial em 6 de maio

   
   Supremo Tribunal Federal pauta julgamento da Lei da Igualdade Salarial, que visa reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres. Saiba os detalhes.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76264/stf-julga-transparencia-salarial-em-6-de-maio/

9. Escalas 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36: entenda as diferença

   
   Debate sobre jornada de trabalho ganha força com propostas para acabar com a escala 6x1 e adotar modelos com mais dias de descanso.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76263/escalas-6x1-5x2-4x3-e-12x36-entenda-as-diferenca/

10. STJ valida cláusula de recuperação judicial e limita créditos trabalhistas

    
    Decisão valida limite de 150 salários-mínimos e barra cláusula usada por empresas em recuperação judicial.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76262/stj-valida-clausula-de-recuperacao-judicial-e-limita-creditos-trabalhistas/

11. IA ficou mais inteligente: oportunidade ou ameaça?

    
    Podcast IA na Prática discute avanços recentes da inteligência artificial, seus impactos em empresas e profissionais, e como se preparar para as transformações.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76271/ia-ficou-mais-inteligente-oportunidade-ou-ameaca/

12. Aposentados e pensionistas já podem consultar o valor do 13º do INSS

    
    Beneficiários do INSS já podem consultar valores do 13º salário antecipado. Pagamentos serão feitos em abril e maio.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76261/aposentados-e-pensionistas-ja-podem-consultar-o-valor-do-13o-do-inss/

13. Sefaz-SP exige cBenef em notas fiscais para empresas do Simples Nacional

    
    Empresas do Simples Nacional são obrigadas a preencher o campo cBenef em NF-e e NFC-e a partir de abril de 2026, conforme esclarecimento da Sefaz-SP.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76260/sefaz-sp-exige-cbenef-em-notas-fiscais-para-empresas-do-simples-nacional/

14. Receita atualiza tabelas da EFD-Contribuições

    
    Receita Federal atualiza tabelas da EFD-Contribuições para biodiesel e créditos de carbono, garantindo conformidade com a legislação vigente.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76258/receita-atualiza-tabelas-da-efd-contribuicoes/

15. Simples Nacional 2027: CGSN bate o martelo e define prazo de opção

    
    Comitê fixa setembro de 2026 como período para optar pelo Simples Nacional e pelo IBS e CBS, com efeitos a partir de 2027.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76259/simples-nacional-2027-cgsn-bate-o-martelo-e-define-prazo-de-opcao/

16. STF debate efeito degrau na tributação de dividendos

    
    O STF analisa o efeito degrau na tributação de dividendos, que pode alterar a forma como empresas e sócios são tributados. Entenda os impactos.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76223/stf-debate-efeito-degrau-na-tributacao-de-dividendos/

17. Câmara aprova isenção de ISS na Copa Feminina de 2027

    
    Projeto aprovado na Câmara autoriza municípios e DF a concederem isenção de ISS para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Proposta segue para o Senado.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76245/camara-aprova-isencao-de-iss-na-copa-feminina-de-2027/

18. Folga para exame: nova lei obriga empresas a avisar trabalhadores

    
    Lei já em vigor exige comunicação sobre exames e saúde, mas falta de regras claras ainda levanta dúvidas nas empresas.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76249/folga-para-exame-nova-lei-obriga-empresas-a-avisar-trabalhadores/

19. Imposto Seletivo: entenda quem será mais impactado com a nova regra

    
    Webinar gratuito discute o Imposto Seletivo, seus impactos em diferentes setores e como se preparar para as mudanças na reforma tributária.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76248/imposto-seletivo-entenda-quem-sera-mais-impactado-com-a-nova-regra/

20. RS prorroga prazo para regularizar dívidas de ICMS com desconto

    
    Empresas têm até 30 de abril para aderir ao Acordo Gaúcho, com abatimentos e opção de usar precatórios.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76246/rs-prorroga-prazo-para-regularizar-dividas-de-icms-com-desconto/

21. Aprovado crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

    
    Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+, com linhas de crédito e capacitação para pessoas com mais de 60 anos.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76244/aprovado-credito-para-empreendedores-com-60-anos-ou-mais/

22. Imposto de 2% sobre grandes fortunas poderia arrecadar R$ 30 bilhões por ano no país

    
    Estudo aponta que imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas no Brasil pode gerar R$ 30,5 bilhões anuais, impactando 0,001% da população.

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23. IR 2026: mais de 11 milhões já enviaram declaração

    
    Receita revela ritmo recorde no IR 2026 e alta adesão à pré-preenchida.

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24. Reforma tributária muda receita, custos e estoques nas empresas

    
    Reforma tributária vai além dos impostos e muda a forma como empresas registram receitas, custos e estoques; entenda os impactos na contabilidade.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76243/reforma-tributaria-muda-receita-custos-e-estoques-nas-empresas/

25. Fim da escala 6x1 pode ampliar pagamento de horas extras

    
    Propostas no Congresso podem mudar a dinâmica do descanso semanal e ampliar situações de pagamento de horas extras em dobro. Saiba mais!

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76239/fim-da-escala-6x1-pode-ampliar-pagamento-de-horas-extras/