Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. Como as plataformas jurídicas podem apoiar o setor a superar os desafios da IA

   
   Descubra os riscos da IA no setor jurídico, como eficiência tóxica e atrofia de competências, e como plataformas integradas podem otimizar a gestão e a estratégia.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74259/como-as-plataformas-juridicas-podem-apoiar-o-setor-a-superar-os-desafios-da-ia/

2. STJ barra restituição de PIS/Cofins na venda de cigarros

   
   STJ decide contra postos de combustíveis e nega restituição de PIS/Cofins sobre cigarros, mantendo tributação extrafiscal.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74252/stj-barra-restituicao-de-pis-cofins-na-venda-de-cigarros/

3. Normas legais publicadas em novembro de 2025

   
   Resumo das principais normas legais publicadas em novembro de 2025 nas áreas tributária, contábil, regulatória e fiscal. Inclui leis, soluções de consulta e instruções normativas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74275/normas-legais-publicadas-em-novembro-de-2025/

4. Reforma: preencher IBS e CBS com erro pode causar rejeição a partir de janeiro?

   
   Nota Técnica 2025.002 atualiza regras para IBS e CBS na NF-e. Entenda o que muda e as recomendações para contribuintes.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74273/reforma-preencher-ibs-e-cbs-com-erro-pode-causar-rejeicao-a-partir-de-janeiro/

5. Percentual de presunção no IRPJ e CSLL é definido pela Receita

   
   Receita Federal define percentuais de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) para serviços hospitalares em ambientes de terceiros no Lucro Presumido.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74270/percentual-de-presuncao-no-irpj-e-csll-e-definido-pela-receita/

6. STJ decide a favor de empresas e afasta tributação de crédito presumido de ICMS

   
   Empresas obtêm vitórias no STJ contra tributação de crédito presumido de ICMS, com base no pacto federativo, mesmo com nova lei de subvenções.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74271/stj-decide-a-favor-de-empresas-e-afasta-tributacao-de-credito-presumido-de-icms/

7. Receita Federal libera classificação para empresas com grau D

   
   Empresas com grau de conformidade D agora podem consultar suas pendências fiscais no Programa Receita Sintonia. Ampliação do projeto piloto.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74267/receita-federal-libera-classificacao-para-empresas-com-grau-d/

8. Reforma tributária: tudo sobre a transição

   
   Entenda os pontos cruciais da transição para a reforma tributária e o que empresas e profissionais precisam acompanhar para 2026.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74168/reforma-tributaria-tudo-sobre-a-transicao/

9. STJ define regras para bloqueio de passaporte e CNH de devedores

   
   STJ consolida parâmetros para aplicação de medidas executivas atípicas em execuções civis, como suspensão de CNH e passaporte.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74269/stj-define-regras-para-bloqueio-de-passaporte-e-cnh-de-devedores/

10. Eleições CRCs 2025: prazo para justificar ausência termina sábado (13)

    
    Profissionais de contabilidade têm até sábado (13) para justificar ausência nas Eleições CRCs 2025. Saiba como evitar multa.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74268/eleicoes-crcs-2025-prazo-para-justificar-ausencia-termina-sabado-13/

11. Reforma tributária: votação do PLP 108 é prioridade da Fazenda

    
    Congresso Nacional pode votar PLP 108, crucial para regulamentação da reforma tributária. Estados alertam sobre atrasos e testes do novo sistema.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74266/reforma-tributaria-votacao-do-plp-108-e-prioridade-da-fazenda/

12. WhatsApp: Ferramenta essencial para pequenos negócios e contadores

    
    A funcionalidade Omie no WhatsApp, permite que profissionais contábeis reduzam tarefas repetitivas, foquem em análises estratégicas e até utilizem em seu negócio

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74231/whatsapp-ferramenta-essencial-para-pequenos-negocios-e-contadores/

13. Vagas 100% remotas perdem força

    
    Levantamento mostra queda nas ofertas totalmente remotas, que já voltam ao nível pré-pandemia.

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14. Venture Debt: o que é como se diferencia de outras formas de financiamento

    
    Descubra o que é venture debt, como funciona, suas diferenças para o venture capital e seus benefícios e riscos para startups em crescimento no Brasil.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74135/venture-debt-o-que-e-como-se-diferencia-de-outras-formas-de-financiamento/

15. Mudanças no mercado de trabalho até 2030 indicam novas profissões

    
    Descubra as profissões em alta e as habilidades essenciais para o mercado de trabalho até 2030. Entenda as transformações econômicas, tecnológicas e sociais.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74134/mudancas-no-mercado-de-trabalho-ate-2030-indicam-novas-profissoes/

16. TCU aponta falhas no Atestmed e impõe ajustes no sistema

    
    TCU determina que INSS aprimore sistema Atestmed, que concede auxílio-doença por análise documental, para coibir fraudes e distorções.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74192/tcu-aponta-falhas-no-atestmed-e-impoe-ajustes-no-sistema/

17. Classificação fiscal: descubra tudo que vai mudar com Reforma Tributária

    
    Entenda a importância da classificação fiscal de mercadorias (NCM, CST, classTrib) e suas mudanças com a Reforma Tributária e a obrigatoriedade do GTIN.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74193/classificacao-fiscal-descubra-tudo-que-vai-mudar-com-reforma-tributaria/

18. Pagamentos indevidos de tributos: quais os riscos para as empresas?

    
    Descubra como erros na apuração e recolhimento de tributos geram pagamentos indevidos e afetam sua empresa. Saiba como evitar.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74133/pagamentos-indevidos-de-tributos-quais-os-riscos-para-as-empresas/

19. Falências disparam após recuperação judicial

    
    Quase 40% das empresas que deixam a recuperação judicial acabam falindo; juros altos e gestão frágil agravam o cenário.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74136/falencias-disparam-apos-recuperacao-judicial/

20. RJ libera calendário de pagamentos do IPVA 2026; veja descontos

    
    Governo do RJ divulga calendário do IPVA 2026. Saiba as datas de pagamento, opções de parcelamento e desconto de 3% para cota única.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74191/rj-libera-calendario-de-pagamentos-do-ipva-2026-veja-descontos/

21. Produtividade no Brasil estagna: 5 estratégias para empresas crescerem

    
    Produtividade do trabalho no Brasil desacelera em 2024. Descubra 5 estratégias para líderes aumentarem a eficiência e independência de suas empresas.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74242/produtividade-no-brasil-estagna-5-estrategias-para-empresas-crescerem/

22. Regime Tributário 2026: evite custos com planejamento

    
    Planeje seu regime tributário para 2026 e evite custos desnecessários. Saiba as diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74198/regime-tributario-2026-evite-custos-com-planejamento/

23. Imposto de Renda 2026: novas regras para alta renda

    
    Entenda como vai funcionar o imposto mínimo e a taxação de dividendos a partir de 2026.

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24. Aporte de fim de ano no PGBL garante economia no IR 2026

    
    Entenda como contribuições adicionais elevam a reserva e reduzem a base do Imposto de Renda.

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25. MTE redefine regras de periculosidade para uso de motos

    
    Nova atualização da NR 16 traz critérios mais claros e reforça proteção para quem trabalha com motocicleta.

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