
Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA
Representantes dos povos Kayapó e Panará, vindos da região do Alto Xingu, em Mato Grosso, e do Pará, se juntaram na última segunda-feira (16) ao protesto que bloqueia o acesso ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará.
A manifestação, iniciada em 22 de janeiro, é liderada por indígenas das regiões do Baixo e Médio Tapajós e já reúne cerca de 1,2 mil pessoas. O g1 solicitou um posicionamento à Cargil e ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Na última sexta-feira (13), indígenas Munduruku do Alto Tapajós também aderiram à mobilização, que pede a revogação do Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada.
Os indígenas dizem que o decreto foi publicado sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da OIT.
Segundo os manifestantes, a medida pode transformar os rios em hidrovias voltadas ao escoamento de commodities, trazendo impactos socioambientais às comunidades.
“Se o governo privatiza esses rios, acelera a mesma engrenagem que pressiona nossos territórios. Por isso, viemos somar forças com o Tapajós”, afirmou Takakpe Mektutire, do Instituto Raoni.
Para os povos indígenas, a dragagem do rio ameaça não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas e aldeias da região.
“A morte do nosso rio vai afetar o nosso corpo, a nossa cultura, nossa língua, nosso bem-estar, nosso bem-viver”, disse Alessandra Korap, liderança Munduruku.
A Cargill é uma multinacional do agronegócio, sediada no Minnesota, nos Estados Unidos, com atuação no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém.
Já os manifestantes apontam que a dragagem do rio podem atingir todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, e afetam também a população ribeirinha e o bioma da região.
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Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém, no Pará.
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita)
Edital
Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas. Entre eles, está a ausência de licença ambiental.
No plano de dragagem, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência.
O contrato ainda prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025.
Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes, além da presença de portos e da previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão - um projeto de ferrovia para o escoamento de grãos, apontado como importante via no setor do agronegócio.
Carta pública
Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes.
Eles afirmam que o "rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários".
No documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós.
Segundo a carta, o decreto "ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria".
A carta também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, de acordo com o movimento, ameaçam os territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região.
“O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida”, diz um trecho do documento.
Indígenas ocupam acesso à multinacional Cargill em Santarém, no Pará.
Reprodução / CITA
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